Se você é um frequente usuário do Instagram ou de outras redes sociais, certamente deve ter visto recentemente a febre do “entrei na trend”, acompanhado de uma foto gerada em IA, a partir das próprias fotos.
Esse movimento é feito utilizando plataformas de Inteligência Artificial, como o ChatGPT, utilizando o estilo dos filmes do Studio Ghibli, um estúdio de animação japonês sediado em Koganei, Tóquio. Isso tem gerado um enorme engajamento - mas é importante entender o que está por trás disso.
Para Vanderlei Garcia Jr, sócio do VGJr Advogados e especialista em Propriedade Intelectual e IA, esse comportamento levanta preocupações importantes, especialmente no que diz respeito à privacidade. “Certamente, ao enviar fotos pessoais para essas ferramentas, o usuário pode estar cedendo, muitas vezes sem perceber, direitos sobre o uso da imagem e compartilhando de dados pessoais, seus ou de terceiros sem qualquer autorização”, diz o advogado.
Embora algumas plataformas afirmem que não armazenam ou utilizam essas imagens posteriormente, Garcia Jr afirma que os termos de uso frequentemente dão margem para o uso amplo, inclusive para treinamento de algoritmos, como por exemplo, na inclusão e no uso da imagem em bases de reconhecimento facial, o que, além de antiético, pode ser legalmente questionável em algumas jurisdições.
Na mesma linha, o sócio do Godke Advogados e especialista em Direito Digital e Proteção de Dados, Alexander Coelho, avalia que o risco é tão “sutil quanto poderoso”. “Mesmo que as empresas afirmem que não armazenam imagens, a assimetria de informação é gritante. Quantos usuários, de fato, leem os termos? Quantos entendem que estão entregando algo único e intransferível, seus traços, expressões, emoções, para uma máquina?”, questiona o especialista.
Além disso, ele lembra que há risco de vazamento, uso indevido ou treinamento adicional não autorizado, sobretudo se a plataforma estiver sediada em países com legislações mais permissivas. “Afinal, como diz um velho provérbio digital: na internet, se você não está pagando, o produto é você”, reforça Coelho.
Nessa discussão de uso de imagem e de dados sensíveis, há, também, a discussão ética: mesmo que legal, imitar o estilo de um artista como Miyazaki – que rejeita IA visceralmente – traz um debate mais filosófico. “Primeiro ponto é: estamos celebrando sua arte ou seria o profano com um clique? E o segundo o futuro: a OpenAI bloqueou o Ghibli, mas e os próximos alvos? Plataformas como Grok (xAI) ou Stable Diffusion ainda permitem estilos similares. Isso sugere uma guerra silenciosa entre inovação e tradição, com a IA como arma e os artistas como resistência”, explica o especialista.
"É importante destacar que estamos vivendo um momento de transição, em que a tecnologia está avançando muito mais rápido do que a legislação consegue acompanhar. Por isso, é essencial que os usuários fiquem atentos, leiam os termos de uso dessas plataformas e compreendam que, mesmo sem intenção, podem estar se expondo a riscos jurídicos ou contribuindo para práticas que levantam sérias questões éticas e legais. Ao mesmo tempo, as plataformas precisam assumir uma postura mais transparente e responsável sobre como utilizam os dados e os conteúdos gerados pelos usuários", conclui Garcia Jr.
Fontes:
Alexander Coelho - especialista em Direito Digital, Inteligência Artificial e Proteção de Dados. Pós-graduado em Digital Services pela Faculdade de Direito de Lisboa. Membro da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados e Inteligência Artificial (IA) da OAB/São Paulo.
Vanderlei Garcia Jr – sócio do VGJr Advogados. Especialista em Propriedade Intelectual em IA. Mestre em Função Social do Direito pela Fadisp e pela Università degli Studi di Roma – Tor Vergata. Doutor em Direito Civil pela USP.
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